1. Escopo e controlador
Esta Política descreve como o site institucional da CENO trata dados pessoais de visitantes, interessados em cursos, participantes de listas de interesse e pessoas que entram em contato.
A identificação cadastral completa do controlador e o canal específico do encarregado de dados serão inseridos após confirmação formal. Até lá, solicitações podem ser encaminhadas pelo formulário de contato do site.
2. Dados tratados
- Nome e endereço de email.
- Telefone, quando fornecido voluntariamente.
- Assunto e conteúdo da mensagem enviada.
- Registro de consentimento e origem do formulário.
- Dados técnicos estritamente necessários à segurança, prevenção de abuso e funcionamento do site.
3. Finalidades
- Responder solicitações de contato e suporte.
- Gerenciar listas de interesse em cursos, mentorias, materiais e plataforma.
- Enviar comunicações solicitadas ou autorizadas.
- Prevenir spam, fraude e uso indevido dos formulários.
- Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais, quando aplicável.
4. Bases legais e consentimento
O tratamento será realizado conforme as bases legais aplicáveis previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente consentimento, execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, legítimo interesse avaliado de forma responsável e cumprimento de obrigação legal.
Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado por solicitação do titular, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.
5. Compartilhamento e operadores
Os dados poderão ser encaminhados a prestadores estritamente necessários à hospedagem, segurança, entrega de formulários e comunicação, sempre conforme configuração efetiva do projeto e obrigações contratuais de proteção de dados.
O site não comercializa dados pessoais. Integrações futuras de CRM, email marketing ou analytics só serão ativadas após configuração, informação adequada e, quando necessário, consentimento.
6. Cookies
Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para funcionamento, segurança e registro de preferências. Cookies não essenciais, inclusive analytics ou publicidade, permanecerão bloqueados até manifestação do visitante.
O visitante poderá aceitar, recusar ou revisar preferências por meio do banner de cookies.
7. Retenção e segurança
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco serão adotadas para reduzir acesso indevido, perda ou alteração.
8. Direitos do titular
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível.
- Informações sobre compartilhamento e consequências da negativa de consentimento.
- Revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular.
- Portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comercial e industrial.
9. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A data da versão vigente será indicada no início do documento.
