CENO — Centro de Estudos Neves e Oliveira

Documento legal

Termos de Uso

Condições aplicáveis à navegação e ao uso dos conteúdos e formulários da CENO.

Última atualização: 22 de junho de 2026

Versão institucional inicial. Dados cadastrais, canal do encarregado e integrações efetivamente contratadas devem ser confirmados antes da publicação definitiva.

1. Aceitação

Ao acessar o site institucional da CENO, o visitante declara ter lido e compreendido estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, deve interromper o uso do site.

2. Natureza do site

O site apresenta informações institucionais, verticais de formação, materiais, artigos, listas de interesse e canais de contato. A área do aluno, checkout, LMS e comunidade não integram esta fase do projeto.

A existência de uma página informativa ou lista de espera não representa oferta definitiva de curso, preço, data, vaga ou condição comercial.

3. Conteúdo educacional

Os conteúdos possuem finalidade educacional e informativa. Não constituem aconselhamento jurídico, contábil, médico, psicológico, financeiro ou consultoria individualizada.

A CENO não promete aprovação em concursos, resultado financeiro, produtividade específica ou qualquer resultado individual, que depende de fatores alheios ao conteúdo disponibilizado.

4. Uso permitido

  • Acessar o conteúdo para fins pessoais, informativos e legítimos.
  • Enviar informações verdadeiras nos formulários.
  • Respeitar direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.
  • Não tentar explorar falhas, automatizar abuso, disseminar malware ou prejudicar a disponibilidade do site.

5. Propriedade intelectual

Textos, identidade, materiais, estrutura editorial e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução, adaptação ou exploração comercial depende de autorização, salvo hipóteses legalmente permitidas.

6. Links e serviços externos

O site poderá conter links para serviços de terceiros. Cada serviço possui seus próprios termos e políticas. A CENO não controla conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de ambientes externos.

7. Disponibilidade e alterações

O site poderá ser atualizado, suspenso ou modificado para manutenção, segurança ou evolução do projeto. A CENO adotará esforços razoáveis de disponibilidade, sem garantia de funcionamento ininterrupto.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. A definição de foro e os dados cadastrais completos serão confirmados antes da publicação definitiva.